BOXLOJA: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

I – INTRODUÇÃO

Obrigado por escolher a Boxloja!

Na Boxloja, pretendemos proporcionar ao usuário a melhor experiência possível para garantirmos que desfruta do nosso serviço hoje, amanhã e no futuro.

A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais do usuário.

É este o nosso objetivo e a presente Política de Privacidade ("Política") vai explicar exatamente o que pretendemos de forma mais detalhada.

Ao se cadastrar-se na Boxloja, você garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços, assim como, ao enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você entende os termos aqui previstos e aceita esta política de privacidade, consentindo com o tratamento de suas informações, conforme aqui descrito ou nos termos da legislação em vigor.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Por fim, lembre-se que esta política de privacidade só se aplica aos produtos e serviços da Boxloja, e não os oferecido ou anunciados por lojistas digitais ou soluções tecnológicas que são oferecidas a você por meio de nossos parceiros, devendo você sempre estar atento as políticas e termos de uso da solução que está contratando de terceiro.

II - DEFINIÇÕES IMPORTANTES

BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados.

CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios.

DADOS PESSOAIS: todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu TITULAR.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS ou ANONIMIZADOS: dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado.

IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet.

JANELAS (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA BOXLOJA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade.

LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA BOXLOJA.

BOXLOJA: é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente a PLATAFORMA denominada https://www.boxloja.com/ “BOXLOJA”.

MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.

PLATAFORMA BOXLOJA: É onde a Boxloja presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet destinadas a ofertar um espaço para criação e hospedagem de loja virtual destinado à compra e venda de produtos e/ou serviços dos seus usuários, cujo uso é licenciado, de forma paga, por tempo determinado.

Os serviços oferecidos pela Boxloja consistem em (i) ofertar e hospedagem de espaços online para que os Usuários anunciem à venda de seus próprios produtos e/ou serviços. Desta forma, ressalta-se que a Boxloja não fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites.

SESSION ID: identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na PLATAFORMA BOXLOJA.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou TERMOS DE USO: constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a Boxloja e os USUÁRIOS.

USUÁRIO DA PLATAFORMA BOXLOJA: são as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas na Plataforma de Internet denominada Boxloja também denominados “USUÁRIO”, “USUÁRIOS”, “UTILIZADOR” ou “VOCÊ”. A Boxloja e os USUÁRIOS poderão ser mencionados individualmente neste Instrumento como “Parte” ou em conjunto como “Partes”.

III - QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Para fornecer os Produtos da Boxloja, assim como, os oferecidos em sua Loja Virtual, precisamos processar informações sobre você.

Os tipos de informações que coletamos dependem de como você usa nossos Produtos.

DO USUÁRIO:

Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornece alguns dados. Esses dados incluem:

Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:

Dados que coletamos de outras fontes:

DOS CONSUMIDORES:

Essa seção se aplica aos dados pessoais de Consumidores de nossos Usuários (ou para os fins desta seção, “você”), quando atuarmos como Controlador. Note que em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, a Boxloja atua como Operadora dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Usuário. A Boxloja não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Usuário. Para entender como seus dados são tratados por nossos Usuário, é importante consultar as políticas de privacidade dos mesmos.

Dados que recebemos dos nossos Usuários:

Dados que coletamos automaticamente: Quando você interage com os Serviços adquiridos pelo Usuário, como por exemplo, quando você interage com uma comunicação de marketing, navega pelo website do Usuário ou realiza uma compra na loja virtual do Usuário, nós podemos coletar informações sobre o seu dispositivo e as suas atividades. Essas informações incluem:

Dados que coletamos de outras fontes:

IV – COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

Usamos as informações que temos (em consonância com as escolhas feitas por você) conforme descrito abaixo e para ajudar a desenvolver, oferecer e melhorar a nossa Plataforma, operações e serviços destinados a você, bem como para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar nossa plataforma, serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo.

V - COMO ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?

Suas informações são compartilhadas com outras pessoas das seguintes maneiras:

COMPARTILHAMENTO COM PARCEIROS EXTERNOS:

Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a aprimorar nossa Plataforma ou que usam as ferramentas de negócios da Boxloja para ampliar os seus negócios, o que possibilita a operação de nossa empresa e o fornecimento e fomento da relação entre os usuário e os seus clientes por meio de nossa Plataforma. Ressaltamos ainda que impomos fortes restrições sobre como os terceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos.

Aqui estão os tipos de terceiros com os quais compartilhamos informações:

Além disso, a Boxloja se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial a Boxloja ou a terceiros.

Este direito será utilizado pelo Boxloja quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, e com o intuito de cooperar com a execução e cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

VI - SENHA PESSOAL

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la.

VII – A BOXLOJA TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

A Boxloja poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.

VIII - COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

A Boxloja emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Utilizamos o moderno princípio de privacy by design, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados nos nossos processos internos como um todo.

Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Boxloja, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), nos notifique imediatamente.

IX - USO DA PLATAFORMA POR MENORES DE IDADE

Nós não permitimos conscientemente visitantes ou usuários em idade abaixo de 18 (dezoito) anos ou que acesse a Boxloja de alguma forma. Nós não desejamos coletar Informações Pessoais (ou qualquer informação) de qualquer pessoa abaixo de 18 (dezoito) anos.

Se o usuário estiver abaixo do limite de idade, não deverá utilizar a Plataforma do Boxloja nem fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Se o usuário for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais a Boxloja, deverá contatar-nos através dos endereços físicos ou eletrônicos informados ao final desta Política de Privacidade e poderá solicitar o exercício dos seus direitos conforme a determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, aplicáveis a esta Política de Privacidade.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior a 18 (dezoito) anos, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta Boxloja relativa a essa criança.

Atenção: a utilização da plataforma Boxloja por pessoas menores de idade deverão ser autorizadas pelos pais, pois a Boxloja não se responsabiliza por informações inverídicas quanto a idade, se eximindo da responsabilidade de venda indevidas de produtos de venda restrita.

X - LINKS DE HIPERTEXTO PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS

A Plataforma Boxloja poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada sites possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, plataforma de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

A BOXLOJA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS.

XI - POLÍTICAS SOBRE OS COOKIES

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios.

QUAL É A FUNÇÃO DOS COOKIES?

Os cookies e outras tecnologias permitem que um site ou serviços saibam se seu computador ou dispositivo os visitou antes. Dessa forma, essas tecnologias podem ser usadas para veicular produtos, serviços e anúncios, ajudar a entender como o site ou serviço está sendo usado, auxiliar a navegar pelas páginas com eficiência e a lembrar suas preferências, além de melhorar sua experiência de uso de nossos serviços de forma geral. Os cookies também podem ajudar a garantir que a publicidade vista online é mais relevante para você e seus interesses.

POR QUE A BOXLOJA USA COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

Usamos cookies, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes para mostrar conteúdo relevante para você, melhorar sua experiência e ajudar a proteger a Boxloja e nossos usuários. Podemos usar essas tecnologias para veicular o serviço, fornecer um serviço fácil de usar, permitir que você circule pelo Serviço e use os recursos dele, como acessar áreas seguras e armazenar informações para que a Boxloja responda mais rapidamente. Podemos usar essas tecnologias para coletar informações sobre como você usa o Serviço, por exemplo, as páginas que você acessa com mais frequência e se recebe mensagens de erro de determinadas páginas. Podemos usar essas tecnologias para retomar suas opções (como seu nome de usuário, idioma ou região em que se encontra) e personalizar o Serviço para fornecer conteúdo e recursos aprimorados para você. Esses cookies também podem ser usados para lembrar alterações feitas por você em relação ao tamanho do texto, fonte e outras partes personalizáveis das páginas. A Boxloja ou nossos parceiros anunciantes podem usar essas tecnologias para veicular publicidade relevante para seus interesses. Podemos usar essas tecnologias para entender, melhorar e pesquisar produtos e serviços.

POR QUANTO TEMPO OS COOKIES PERMANECERÃO EM MEU DISPOSITIVO?

O tempo que um cookie permanecerá em seu computador ou dispositivo móvel varia conforme se trate de um cookie “persistente” ou de “sessão”. Cookies de sessão permanecerão em seu dispositivo somente enquanto você está navegando. Cookies persistentes permanecem em seu computador ou dispositivo móvel até expirarem ou serem excluídos.

COOKIES PRÓPRIOS E DE TERCEIROS

Cookies próprios são cookies pertencentes a Boxloja, já cookies de terceiros são cookies que terceiros posicionam em seu dispositivo por meio de nosso Serviço. Os cookies de terceiros podem ser posicionados em seu dispositivo por alguém que está fornecendo um serviço para a Boxloja, por exemplo, para nos ajudar a entender como nosso serviço é usado. Os cookies de terceiros também podem ser posicionados em seu dispositivo por nossos clientes que utilizam a Boxloja para criar a sua página de anúncios e anunciar produtos e serviços para você em outro local da internet.

COMO CONTROLAR COOKIES OU OUTROS MECANISMOS DE COLEÇÃO

Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Política de Privacidade.

Esta Política de Cookies cobre o uso de “cookies” pelo Boxloja e não incluem o uso de “cookies” instalados por terceiros.

Saiba que a instalação, permanência e existência de cookies em seu computador ou dispositivo depende de sua exclusiva vontade, podendo ser removidos quando desejar. Para saber como remover os cookies do sistema, é necessário verificar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Nesse sentido, a qualquer momento você pode excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para que solicite aprovação antes de armazenar cookies ou impedir diretamente o armazenamento de cookies. Este procedimento é realizado de forma distinta em diferentes navegadores, sendo necessário fazê-lo em cada navegador que utilizar. A seguir, disponibilizamos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais utilizados:

Caso desative os cookies, lembre-se de que talvez não consiga utilizar e aproveitar todos os recursos que o Boxloja oferece.

XII - QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Entre em contato com o responsável por proteção de dados da Boxloja caso (i) tenha qualquer dúvida sobre como a Boxloja trata seus dados pessoais ou (ii) queira exercer quaisquer dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais.

Você tem o direito (nas circunstâncias e sob as condições, e sujeito às exceções, estabelecidas na legislação aplicável) a:

Uma vez que o tratamento dos seus dados pessoais é baseado em seu consentimento, você tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato com o responsável por proteção de dados da Boxloja. Observe que isso não afetará o direito da Boxloja de tratar dados pessoais obtidos antes da retirada do seu consentimento, ou o direito da Boxloja de prosseguir com partes do tratamento respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.

Por favor observe, contudo, que determinados dados pessoais podem estar excluídos dos direitos mencionados acima de acordo com a lei aplicável de privacidade de dados ou com outras leis e regulamentações.

Se, apesar do compromisso e dos esforços da Boxloja para proteger seus dados pessoais, você achar que seus direitos de privacidade de dados foram violados, incentivamos você a procurar primeiro a Boxloja para buscar resolver qualquer queixa. Você tem direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a autoridade de supervisão pertinente ou de fazer uma reclamação contra a Boxloja em uma corte competente (tanto no país onde você vive, no país onde você trabalha ou no país onde você acredita que a lei de privacidade de dados foi violada).

A Boxloja não está obrigada a armazenar os dados dos usuários e/ou seus clientes por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente, desde que dentro dos parâmetros legais.

Não obstante, e em cumprimento à Lei 12.965/2014, a Boxloja armazenará os registros de acesso ao nosso site e aos serviços de todos os usuários pelo prazo de 12 (DOZE) MESES.

Atenção: Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@boxloja.com. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

XIII - COMO NOTIFICAREMOS VOCÊ SOBRE MUDANÇAS NESTA POLÍTICA?

A Boxloja poderá alterar, a qualquer tempo, estes Política de Privacidade, devido a mudanças/atualizações em sua plataforma ou a tecnologias a ela associados, bem como, sempre que julgar necessário visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

A nova Política de Privacidade entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos da Política de Privacidade e o contrato continuará vinculando as partes.

XIV - COMO ENTRAR EM CONTATO COM A BOXLOJA EM CASO DE DÚVIDAS?

Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Boxloja ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através E-mail: dpo@boxloja.com. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

Data da última revisão: 15 de Fevereiro de 2021